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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2019 - 11:32
TRT-8 reintegra funcionária do Sistema S demitida sem motivação
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 13:25
Justiça do Trabalho condena cooperativas fraudulentas
Relator do recurso ordinário no TRT5, o desembargador Norberto Frerichs ressaltou que a condenação restabelece o preceito legal violado pelos acionados.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2014 - 13:40
Contribuições sindicais
A principal fonte de receita das entidades sindicais e a legalidade (ou não) do desconto compulsório
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 15:00
OAB ingressa com ação denunciando o sistema carcerário
OAB busca medidas no judiciário para que penitenciárias sejam adequadas às necessidades de ressocialização dos presos
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Legislação » Resoluções Publicado em 26 de Julho de 2005 - 01:00
Resolução nº 178, de 07/07/05
, recolhidos e apreendidos, a qualquer título, por Órgãos e Entidades componentes do Sistema Nacional
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Desvendando o sistema de cotação eletrônica de preços
Antônio de Souza Júnior. Supervisor Administrativo integrante da Gerência de Projetos da Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional - FADURPE, com cinco anos de experiência em Licitações, Convênios e Gestão de Contratos Administrativos.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 11:06
Conselho Federal e OAB Prevs debatem fortalecimento do sistema
Segundo o diretor tesoureiro da OAB, Antonio Oneildo Ferreira, o encontro foi proveitoso no sentido de entender as diferenças de atuação de cada das oito OAB Prev
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 12:05
Cesta básica isenta, 'cashback' e IPVA para jatinhos: veja os principais pontos da reforma tributária
Texto aprovado em 2º turno pela Câmara prevê unificar 5 impostos, ampliar isenção para entidades
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 15:16
Empresa deve devolver quantia descontada indevidamente das verbas rescisórias de trabalhador
A empresa terá que devolver à obreira a quantia ilicitamente descontada, no valor de R$ 48,00.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2022 - 15:33
Ministério das Comunicações estabelece norma para contratação de comunicação digital
Portaria de número 5.218 aplica-se aos órgãos e entidades do SICOM.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 18:42
Proposta cria sistema de segurança para juízes federais
Fundo Nacional de Segurança da Justiça Federal (Funseg-JF), destinado à implantação de um sistema de segurança para os juízes federais.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 19:00
Advogados do Rio protestam contra o Processo Judicial Eletrônico
As entidades representativas de advocacia reivindicam que o TRT aceite petições em papel nos processos eletrônicos
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 15:03
Turma declara incompetência da JT para executar contribuições destinadas a terceiros
empregadores destinadas às entidades privadas de serviço social e de formação profissional, o chamado Sistema S
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 11:08
Justiça do Trabalho rejeita cobrança de previdência destinada a terceiros
, entidades privadas de serviço social (Sesi, Sesc, Senai, etc.) e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical
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Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 14:48
CONTRAN - Resolução nº 622, de 6 de setembro de 2016
Estabelece o Sistema de Notificação Eletrônica.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Abril de 2013 - 13:10
Como a desoneração da folha de escolas particulares poderá reduzir mensalidades em até 45%
Nem todas as entidades terão como oferecer redução dos custos das mensalidades escolares
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Julho de 2013 - 12:10
Terceiro setor tem várias obrigações contábeis e tributárias a serem cumpridas em 2013 e com sped contábil
o aspecto tributÁrio das entidades vinculadas ao setor, principalmente as OBRIGAÇÕES TRIBUTÁ?RIAS a que estão obrigadas
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00
Evolução histórica dos regimes prisionais e do sistema penitenciário
Rafael Damaceno de Assis é Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília.) Vice-Presidente do Centro Acadêmico Dr. João Tavares de Lima. Credenciado pela OAB/PR E10.433. Representante na cidade de Londrina da Associação Brasileira de Advogados ABA.
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008
Dispõe sobre o Sistema de Consórcio.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 14:45
Crimes contra o sistema financeiro. Inépcia da denúncia.
Peça genérica que não narra satisfatoriamente as condutas imputadas aos pacientes. Falta de justa causa.